Como Funciona a Atividade de Trabalho Freelance? Três Modalidades
O Que é Uma Atividade de Trabalho Freelance?
Índice
Se você tem interesse em conhecer as peculiaridades dessa atividade, eu te convido a ler com atenção este artigo até o final.
Aqui você ficará conhecendo as modalidades atuais da atividade freelance e porque ela é uma opção de trabalho que chegou para ficar.
Quem sabe, essa atividade possa ser uma opção também para você iniciar agora e ganhar uma renda extra?! Animado(a)? Então vamos lá! 🙂
Como Funciona a Atividade de Trabalho Freelance?
É importante conhecermos com detalhes como funciona a atividade de trabalho Freelance e as peculiaridades de cada uma das três modalidades que estão em vigor atualmente.
Primeiramente o nome “Freelance” significa: atividade autônoma, livre, flexível; e “Freelancer” é o nome dado à pessoa que executa o trabalho por meio da condição freelance.
E para ficar claro, Freelance (também conhecido como freela ou frila) não é uma profissão, mas sim uma condição de trabalho.
Com o desemprego batendo à porta dos brasileiros, a atividade de trabalho na condição freelance passou a ser uma das opções de trabalho mais veiculada pelas mídias.
Motivada pela recessão em alta e a baixa possibilidade de recolocação, a atividade Freelance passou a ser vista com outros olhos.
Por essas e outras razões surgiu também a necessidade de serem feitos alguns ajustes na lei da categoria, para regulamentar alguns pontos dessa atividade.
A regulamentação alterada pela última reforma trabalhista a lei nº 13467/2017 incluiu nessa categoria uma nova modalidade que é a de Intermitente ou temporário.
Mas, sobre essa modalidade eu vou explicar mais adiante, com mais detalhes.
Quem Pode Desempenhar Uma Atividade de Trabalho Freelance?
Para desempenhar a atividade de trabalho freelance, a pessoa precisa ter qualificação técnica ou superior em um determinado assunto.
Na maioria dos casos, o freelancer é um autônomo ou profissional liberal que atua como pessoa física ou jurídica sem subordinação e sem horários definidos.
Sendo assim, qualquer pessoa qualificada poderá exercer um trabalho como freelancer em paralelo à sua atividade principal, se compreender que assim é possível.
O trabalhador Freelancer recebe por resultado dos serviços prestados, combinados previamente.
Quais São as Modalidades Atuais da Atividade Freelance?
Agora vamos entender como funciona a atividade de trabalho freelance nas suas três modalidades diferentes.
As três modalidades atuais da atividade Freelance atualmente são:
- Freelancer Autônomo Pessoa Física;
- Autônomo Pessoa Jurídica (MEI);
- Intermitente ou Temporário (Celetista);
Abaixo, eu cito as particularidades e características mais comuns em cada uma dessas três modalidades.
1 – Atividade de Trabalho Freelance|Autônomo Pessoa Física
O Freelancer autônomo pessoa física atua por conta própria, tem liberdade de horários e ganha por resultado dos serviços prestados.
Atuar como Freelancer mesmo sendo pessoa física não o isenta o trabalhador de atuar regulamentado.
Essa regulamentação é feita por meio de um cadastro junto à prefeitura do seu município.
Nessa condição, o Freelancer se beneficia com o recolhimento de impostos com taxas menores, que podem variar dependendo do município e do serviço prestado.
No entanto, ele também fica sujeito a tabela de IR de um trabalhador comum.
2 – Atividade de Trabalho Freelance | Autônomo Pessoa Jurídica?
A atividade de um Freelancer autônomo Pessoa Jurídica, dependendo do faturamento da empresa pode se enquadrar no MEI (Micro Empreendedor Individual).
O Freelancer PJ que se enquadra no MEI fica sujeito às regras dessa categoria que tem uma legislação própria específica e mais vantajosa em relação as outras modalidades de PJ.
Além disso, como MEI, o freelancer pode prestar serviços à outras empresas podendo emitir nota fiscal ou recibo com encargos menores.
3 – Atividade de Trabalho Freelance?|Intermitente (Celetista)
A atividade de trabalho freelance intermitente (celetista) é uma condição dada pela nova legislação trabalhista (Lei nº 13467/2017).
É uma condição de trabalho não continuo, e nessa categoria também se enquadra o Freelancer temporário.
As empresas podem contratar formalmente esse trabalhador, para execução de trabalhos em períodos de seu interesse.
E nesse caso fica a critério do Freelancer aceitar ou não a proposta, caso ele esteja prestando serviços para outros nesse período.
Aos Freelancers na condição de intermitente ou temporário são assegurados todos os direitos e deveres trabalhistas que foram submetidos no ato da contratação.
Essa modalidade exige a contratação formal, sendo descritos em contrato e em carteira, todas as condições acordadas entre as partes.
Quem Pode Ser Um Freelancer Na Modalidade Intermitente?
Um Freelancer intermitente pode ser a mesma pessoa que antes na condição de autônomo, agora foi contratada sua mão de obra formalmente.
Como exemplo de trabalhos nessa modalidade estão: os eventos, congressos, exposições e outros, que são realizados em alguns dias específicos.
Tendo passado esse período, o trabalhador se afasta e aguarda nova convocação desse empregador.
No entanto, o intermitente não precisa estar sujeito a apenas esse empregador.
Inclusive, ele não é obrigado a aceitar um nova convocação desse empregador, se no momento estiver executando um serviço para outra pessoa.
O Freelancer pode ser um intermitente e autônomo ao mesmo tempo; podendo prestar serviços para outras pessoas que desejam contratar sua mão de obra.
Qual é a Carga Horária da Atividade Freelance Intermitente?
O Freelancer da modalidade intermitente também não é obrigado a cumprir carga horária.
O trabalho de um intermitente é contratado por um determinado período que pode durar tantos dias, ou um final de semana, ou do início até o fim do trabalho, etc.
O Freelancer Intermitente negocia o período, e quanto ele receberá pelo trabalho executado.
As horas não importam nesse caso, porque o próprio Freelancer é quem irá determinar quantas horas terá que se dedicar para finalizar essa tarefa.
Quais São os Direitos dos Freelancers?
Na condição de autônomos, pessoa física ou jurídica, os direitos do Freelancer são os de receber os valores que foram acordados entre as partes que são o contratante e o contratado.
Nessa negociação é sempre recomendável que haja um contrato onde esteja descrito tudo que foi combinado.
No entanto, na ausência desse contrato valem também as mensagens eletrônicas trocadas, tais como: e-mails, whatsapp, e outros tipos de registros com valor legal.
Na condição de Celetistas, intermitente ou temporário; valem os direitos trabalhistas a que foram submetidos no ato da contratação.
O novo código civil regula e assegura o equilíbrio e a boa-fé à essa nova modalidade de trabalho, para que não haja abusos.
Caso isso aconteça, o contrato poderá ser anulado.
Como Precificar o Trabalho Executado Por Um Freelancer?
Não existe um padrão específico para estabelecer o valor ao serviço de um Freelancer.
As práticas do mercado servem de parâmetros de cobranças, podendo ser usadas como base para uma negociação entre as partes.
As questões que irão ajudar a definir os valores a serem ajustados, serão várias, como: a visibilidade do profissional, sua credibilidade, seu grau de especialidade, tempo de atuação e outros fatores.
Onde O Freelancer Pode Oferecer Seus Serviços?
O meio mais comum utilizado para o Freelancer oferecer seus serviços é a internet.
Existem diversos canais de comunicações sendo utilizados para essa finalidade.
Algum desses canais são: Redes sociais, grupos no Facebook, aplicativos específicos, redes de bairros e principalmente sites como o Workana, 99 freelas, entre outras.
É muito importante que o Freelancer organize um portfólio das suas qualificações para oferecer às plataformas que possam contratá-lo.
Além disso, trabalhar regulamentado é sem dúvida a melhor opção para ter preferência na hora da contratação.
Quais os Pontos Positivos da Atividade de Trabalho Freelance?
A meu ver, são diversos os pontos considerados positivos da atividade Freelance.
Entre eles: A Liberdade de horários; o controle do tempo, a flexibilidade de poder trabalhar em Home Office de onde quiser, etc.
Conheça abaixo o treinamento completo para criar um Negócio Digital iniciando do zero. Com ele você poderá se tonar um MEI (Micro Empreendedor Individual), trabalhando em casa.
Quais os Pontos Negativos da Atividade de Trabalho Freelance?
Se é que podemos enquadrar como ponto negativo, eu diria que a disciplina é uma questão a considerar.
É importante ter muito controle dos ganhos e saber administrar muito bem os recursos, porque eles serão necessários nos momentos que não tiver nenhum serviço contratado.
Dicas Importantes:
– É muito recomendado um contrato por escrito;
– Executar um trabalho de qualidade é imprescindível, porque isso sempre possibilitará indicações de novos clientes;
– Trabalhar regulamentado;
Enfim, é possível driblar a crise atuando como um Freelancer.
Se você é um desses profissionais que tem qualificação técnica ou superior específica, que tal começar agora!?
Eu desejo de coração que este artigo tenha te ajudado a enxergar nessa atividade, uma nova possibilidade de trabalho lucrativo.
Se você gostou, deixe seu comentário! Vou adorar saber sua opinião!
Boa sorte e Sucesso!
